Fonte: 5G Americas
A nova edição do estudo de Regulação Comparada no Desenvolvimento de Infraestrutura de Telecomunicações na América Latina e no Caribe da 5G Americas revela que as prestadoras de serviços de telecomunicações ainda enfrentam importantes obstáculos para a construção de suas redes. O documento discorre sobre 17 mercados da América Latina e do Caribe, apontando as normas legislativas vigentes para a construção de redes de telecomunicações, dando foco especial àquelas destinadas aos serviços móveis.
A 5G Americas anunciou a publicação do relatório “Infraestrutura em Telecomunicações: Regulação Comparada na América Latina e no Caribe” que aborda as normas relacionadas ao desenvolvimento de infraestrutura de telecomunicações na região. O levantamento mostra que, apesar dos esforços das autoridades de governo responsáveis pelo setor para agilizar a implantação das redes de telecomunicações, ainda existem barreiras para as operadoras neste sentido.
Os principais obstáculos são aqueles das normas de governos municipais e ou locais que, em muitas ocasiões, entram em conflito com as leis e regulamentos dos governos centrais e ou nacionais, com extensos prazos contemplados para a resolução dos trâmites. Estes entraves burocráticos geram atrasos na expansão da infraestrutura necessária para a prestação dos serviços, aumentando os custos de implantação, retardando a chegada de novos serviços e novas tecnologias para os usuários, e até mesmo causando sanções econômicas pelo descumprimento de obrigações e metas de cobertura impostas.
O relatório oferece um panorama das regulações existentes na Argentina, Barbados, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçau, Equador, El Salvador, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trindade e Tobago e Uruguai, que afetam o desenvolvimento das redes das operadoras de telecomunicações.
O documento também revisa as medidas de emergência tomadas em função da pandemia de Covid 19, que proporcionaram benefícios para as operadoras de telecomunicações no desenvolvimento de suas redes. Assim como também a vigência destas normas e a possibilidade de que sejam permanentes.
Entre as principais barreiras identificadas no relatório, destaca-se a burocracia nos municípios e, inclusive, as contradições que podem existir entre as regras, trâmites e procedimentos para os distintos níveis de governo.
O relatório também aborda tendências que existem no uso compartilhado de infraestrutura. Em seu contexto, sugere-se a criação de condições para que sejam realizadas condições recíprocas, privilegiando a vontade das partes em acordos positivos para o desenvolvimento de infraestrutura.