Fonte: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
Foi instalado nesta quarta-feira (12) o Conselho Consultivo para a Transformação Digital. Trata-se de uma instância técnica de natureza multissetorial para participação institucionalizada da sociedade no que se refere à avaliação, implantação e atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital).
A E-Digital ganhou força com uma determinação presidencial realizada a partir de uma recomendação do CDES, em sua 46ª reunião plenária. A presidência da República determinou à época que fosse elaborada, até o final de 2017, uma proposta de estratégia de longo prazo para a economia digital, em resposta à uma recomendação que surgiu no grupo de trabalho sobre produtividade e competitividade. Na reunião plenária realizada em 21 de março de 2018, o presidente Michel Temer assinou Decreto que instituiu o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabeleceu a estrutura de governança para a implantação da E-Digital.
Posteriormente, no grupo de trabalho do CDES sobre Revolução Digital, os conselheiros voltaram a destacar a importância da E-Digital. Entre as três recomendações finais, inclui-se “tornar a revolução digital prioridade nacional, com aporte adequado de dotação orçamentária e acompanhamento periódico de indicadores das políticas públicas, bem como criar e implementar um modelo de governança para a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, com participação do governo e da sociedade civil representada no CDES”. Esta demanda foi encaminhada aos órgãos envolvidos e à Casa Civil, que coordena o Comitê Interministerial para a Transformação Digital – CITDigital, ente central na governança da E-Digital.
Em reunião realizada em julho de 2018, o CITDigital aprovou sua 8ª Resolução, a qual instituiu o Conselho Consultivo. A Resolução determinou ainda a participação, entre seus componentes, de membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Atualmente participam desta instância: Anielle Guedes, Eduardo Navarro, Fábio Coelho, Jorge Gerdau, Paula Bellizia, Robson Andrade, Rosilda Prates e Sergio Gallindo.
A instalação do Conselho Consultivo para a Transformação Digital ocorreu durante a 3ª. reunião ordinária do CITDigital, no Palácio do Planalto, em Brasília, com as presenças do secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, da subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, do secretário do Conselhão, Luiz Eduardo Rodrigues Alves, de conselheiros do CDES e de autoridades de diversos ministérios,
A pauta incluiu também uma apresentação de relatório parcial de atividades e dos resultados até o momento alcançados pelos subcomitês sobre “ambiente normativo e startups” e “comércio eletrônico e exportações”. A Política Nacional de Segurança da Informação e a Rede Nacional de Governo Digital foram também apresentadas aos participantes.