Por Daniel Luis Notari*, Suane Moschen**, Rafael Perini*** e Ana Cristina Fachinelli****
Um município gerencia diversos projetos ao longo de uma legislatura. Historicamente, quando uma nova legislatura se inicia, os novos integrantes necessitam tomar ciência do que está acontecendo com o município.
Obviamente, um dos grandes desafios é encontrar essas informações e a manutenção dos projetos existentes.
Um município pode ser visto como uma empresa diferenciada, com as suas peculiaridades e particularidades. Mas, como qualquer empresa, precisa tomar decisões com base nas informações existentes. O propósito é ter as informações organizadas e atualizadas para uma melhor tomada de decisão. Em especial, o município elabora regularmente licitações que precisam de um gerenciamento de atividades, controle financeiro e indicadores de desempenho.
O Escritório de Dados (Decreto 21.772/2021) surgiu de uma necessidade de acompanhar, organizar e tomar conhecimento do que acontece nas diferentes secretarias da Prefeitura de Caxias do Sul. Seu propósito foi o de alinhar com as diferentes instâncias (secretarias, autarquias, departamentos) para definir, acompanhar e validar os indicadores de desempenho, metas físicas do programa de governo, e os projetos em andamento ou que seriam implementados na cidade. A partir disso, busca-se uma tomada de decisão baseada em dados, resultando em maior assertividade e eficiência na gestão pública e governança.
Esse projeto foi desenvolvido como uma parceira dos pesquisadores do City Living Lab, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Caxias do Sul, com a Prefeitura de Caxias do Sul, através de um acordo de cooperação técnica. Uma cidade é um laboratório vivo para a inovação. Um Living Lab pode ser visto como um ambiente de inovação e uma abordagem de inovação, onde englobam dimensões sociais e tecnológicas, em uma parceria entre empresas, cidadãos, governos e universidades.
O resultado desse projeto foi apresentado e entregue no dia 6 de setembro de 2023 denominado Observa Caxias (Figura 1). Essa ferramenta é uma plataforma de dados municipais geoespaciais que permite uma visualização completa e acessível das informações sobre o município de Caxias do Sul. A plataforma permite a navegação sobre temas pertinentes ao plano de governo e as metas estabelecidas, bem como, consultar as informações dos indicadores relativos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É importante mencionar que além da plataforma, todo o trabalho de metodologia de indicadores, aculturamento e sensibilização para os assuntos relacionados aos ODS e cidades inteligentes vem sendo desenvolvido por esta parceria com o City Living Lab desde 2021.
Figura 1 – Portal Observa Caxias
Figura 2 – Exemplo de um Indicador do Portal Observa Caxias
A título de exemplificação, pode-se observar na Figura 2, o Indicador “Taxa de gravidez na adolescência (10-19 anos)” que está diminuindo ano a ano. O indicador avalia o número médio de filhos nascidos vivos de mulheres em grupos de idade específicos durante o período reprodutivo, por 1.000 mulheres desses grupos etários. Ele se concentra nas mães adolescentes, abrangendo os grupos de idade de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos. A periodicidade da medição é anual, e os dados são obtidos a partir do número de nascidos vivos de mães residentes, divididos pela população residente feminina nos grupos de idade correspondentes. Este indicador fornece insights sobre a taxa de gravidez em adolescentes em uma determinada área geográfica e ano. Para a construção de políticas públicas de saúde, esta informação é crucial seja em traçar o público-alvo de campanhas de conscientização, seja na avaliação de possíveis ações que foram efetuadas em anos anteriores sobre o assunto e hoje transparece seu impacto.
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*Pesquisador do Think Tank ABES e do City Living Lab/PPGA – Universidade de Caxias do Sul.
**Pesquisadora do City Living Lab/PPGA – Universidade de Caxias do Sul.
***Pesquisador do City Living Lab/PPGA – Universidade de Caxias do Sul.
****Pesquisadora do City Living Lab/PPGA – Universidade de Caxias do Sul.