Fonte: Ministério da Economia

Segundo a ONU, o país avançou para o nível ‘muito alto’ de desenvolvimento de governo eletrônico

O trabalho realizado pelo Brasil na oferta de serviços públicos digitais foi reconhecido na Pesquisa sobre Governo Eletrônico 2020, publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O país subiu duas posições e agora é o 20º, entre 193 nações, no Índice de Serviços Online (OSI). O líder mundial na oferta de serviços on-line é a Coreia do Sul, seguida por Estônia, Dinamarca e Finlândia.

O Brasil ficou em primeiro lugar neste quesito na América do Sul e em segundo nas Américas, à frente de países importantes como Canadá, Chile e Uruguai e atrás somente dos Estados Unidos. De acordo com a ONU, o Índice de Serviços Online mede o uso de tecnologia da informação e comunicações (TIC) pelos governos para a prestação de serviços públicos em nível nacional, incluindo dados abertos, participação eletrônica, prestação de serviços multicanais, serviços móveis, nível de utilização pelo cidadão, bem como parcerias inovadoras por meio do uso de TICs.

“O Brasil priorizou a transformação digital do governo e da economia. A Estratégia de Governança Digital do país está por trás da transformação digital do setor público, enquanto a Estratégia de Transformação Digital Brasileira (E-Digital) lida com a transformação da economia. O país também estabeleceu políticas para inclusão e participação digital por meio de consultas regulares com indivíduos e sociedade civil e melhorou o acesso a dados e informações públicas”, destaca a pesquisa, que coloca o Brasil entre os países que progridem rapidamente neste quesito.

Desde janeiro de 2019, mais de 800 serviços públicos de interesse da sociedade, antes acessados somente em balcões de repartições, já foram transformados em digitais, permitindo que o cidadão os acesse de casa, pelo computador ou celular, evitando deslocamentos agora desnecessários. As secretarias de Governo Digital (SGD) e de Modernização do Estado (SEME) vêm coordenando esse trabalho, que precisou ser intensificado com a pandemia do novo coronavírus, resultando em mais de 230 serviços digitalizados desde março para atender o cidadão em tempos de isolamento.

Na edição de 2020, publicada em 10 de julho, a ONU destacou o avanço do Brasil, entre um grupo de 18 países que subiram do nível ‘alto’ para o ‘muito alto’ no índice geral de desenvolvimento de governo eletrônico.

Necessários avanços

Além do índice de serviços on-line, o desenvolvimento de governo eletrônico apurado pela ONU também avalia outros aspectos, como o Índice de Infraestrutura de Telecomunicações (TII), com base nos dados fornecidos pela União Internacional de Telecomunicações (ITU), e o Índice de Capital Humano (HCI), com base nos dados fornecidos principalmente pelo Comitê Educacional, Científico e Organização Cultural (Unesco).

Nestes dois aspectos, o Brasil melhorou a sua nota em relação à pesquisa de 2018. Ao mesmo tempo, o avanço nos demais países foi mais acelerado, fazendo com que o país posições no ranking internacional.

Segundo a ONU, o Brasil compõe grupo de treze países, juntamente com Argentina, Colômbia e México, com níveis de serviços on-line superiores aos seus respectivos níveis de infraestrutura e de capital humano. Esses países estão relativamente bem situados em termos de provisão de serviços on-line e em boa posição para progredir rapidamente no desenvolvimento do governo eletrônico. No entanto, a provisão de serviços on-line deve ser associada a investimentos na melhoria da infraestrutura de telecomunicações e no fortalecimento da alfabetização digital da sua população.

Estratégia de Governo Digital

Dos 3,6 mil serviços disponíveis hoje no portal Gov.Br, 58% já são digitais. Além da economia de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, sendo R$ 500 milhões para o governo e R$ 1,5 bilhão para a sociedade, a transformação digital dos mais de 800 serviços digitalizados desde o ano passado também devolve ao cidadão 149 milhões de horas antes gastas com burocracia. O número equivale, por exemplo, a um dia inteiro de trabalho de toda a população economicamente ativa da Grande São Paulo.

A Estratégia de Governo Digital 2020-2022, publicada no final de abril, estabelece a meta de digitalizar 100% dos serviços públicos até o final de 2022. A estimativa é de economia de R$ 38 bilhões em cinco anos (de 2020 a 2025), o que deve refletir na eliminação do papel e da burocracia, locação de estruturas, contratação de pessoal para atendimento presencial e redução de perdas com erros e fraudes, por exemplo.