Portaria publicada nesta segunda-feira (20 de fevereiro) no Diário Oficial institui GT com representantes de 9 órgãos do governo para definir as diretrizes da atuação brasileira na chamada economia digital. Comunidade científica, sociedade e setor produtivo também vão participar das discussões. Para MCTIC, investimentos em economia digital podem impulsionar o desenvolvimento econômico.
Foi publicada nesta segunda-feira (20 de fevereiro), no Diário Oficial da União, uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que cria um grupo de trabalho interministerial para elaborar a Estratégia Digital Brasileira, com as prioridades do país na chamada economia digital. As ações envolvem a informatização da produção, da comercialização e do consumo de bens e serviços a partir do ambiente digital.
O GT terá 60 dias – prorrogáveis pelo mesmo tempo – para definir as bases do plano. Ao fim desse período, a proposta será submetida a consulta pública e, posteriormente, enviada à Presidência da República. A reunião inaugural do grupo deve acontecer na primeira quinzena de março.
“Queremos construir uma estratégia comum na esfera digital. Buscamos oferecer um espaço para discutir essas diretrizes. Além dos órgãos governamentais, também buscaremos incluir públicos estratégicos, como a comunidade científica, a sociedade civil e o setor produtivo”, ressaltou a diretora do Departamento de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações, Miriam Wimmer.
As diretrizes apontadas pelo grupo de trabalho servirão para impulsionar a economia digital no país. Desde 2012, o país perdeu 33 posições no ranking global de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial – atualmente, o Brasil é o 81º entre 138 nações analisadas. Segundo Miriam Wimmer, a Estratégia Digital Brasileira poderá servir como propulsor para melhorar os indicadores nacionais e estimular o desenvolvimento econômico.
“O que percebemos com esses indicadores internacionais é que há correlação forte entre os indicadores de digitalização e o desenvolvimento econômico. Podemos ver isso com exemplos como a Coreia do Sul e mesmo a Colômbia, que já têm um documento para nortear as ações voltadas para a economia digital. Hoje, a economia real e digital são uma só. Temos que nos preparar para podermos criar condições de desenvolvimento econômico para o Brasil”, afirmou.
Representação
O GT contará com dez representantes, sendo dois deles do MCTIC: o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, que também é o coordenador da equipe, e a diretora Miriam Wimmer. Também haverá representantes dos ministérios da Justiça e Cidadania; da Defesa; das Relações Exteriores; da Cultura; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
