O MCTIC está elaborando uma Estratégia Brasileira para Inteligência Artificial (IA) com o objetivo de solucionar problemas concretos do país, identificando áreas prioritárias no desenvolvimento e uso das tecnologias relacionadas a IA nas quais há maior potencial de obtenção de benefícios. Vislumbra-se que a IA pode trazer ganhos na promoção da competitividade e no aumento da produtividade brasileira, na prestação de serviços públicos, na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na redução das desigualdades sociais, dentre outros.
Há duas características de grande relevância do estado atual de desenvolvimento de tecnológico em IA:
a) Houve um aumento exponencial no poder computacional e no acesso a dados. Isto possibilitou importantes avanços práticos em tecnologias de aprendizagem de máquina (machine learning), a qual é uma característica central da IA. Tais avanços permitiram sucessos em várias áreas de domínio aplicado como, por exemplo, diagnóstico de câncer, automação de veículos, jogos inteligentes, etc.
b) Estes avanços provocaram uma verdadeira corrida pela liderança mundial em IA, revelando múltiplas possibilidades de ganhos econômicos e sociais e também os riscos de impactos negativos dessas tecnologias. Tais fatos chamaram a atenção de formuladores de políticas públicas em diversos países, intensificando a discussão acerca da necessidade de regulação ou de políticas públicas em campos tão diversos como o trabalho, a educação, a tributação, PD&I e ética. Assim, os principais pontos de questionamento dizem respeito aos limites da aplicação da Inteligência Artificial, às implicações de seu uso em diferentes domínios econômicos e à necessidade de conjugar a tecnologia com o julgamento humano.
As tecnologias de inteligência artificial serão utilizadas em um amplo espectro de aplicações, desde plataformas de comércio até carros autônomos. A Internet das Coisas será baseada principalmente em inteligência artificial: transportes, cidades inteligentes, agricultura, indústria, tudo isso envolverá esta modalidade de tecnologia avançada.
Será essencial definir objetivos concretos e pontos prioritários da IA no Brasil. Eles serão estabelecidos segundo fundamentos e diretrizes que o País tem adotado, em consonância com a comunidade internacional. Dessa forma, o MCTIC elaborou uma proposta de estratégia segundo tais princípios, sugerindo a seguinte organização em eixos temáticos:
Eixos verticais
Qualificações por um futuro digital
Força de trabalho
Pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo
Aplicação pelo governo
Aplicação nos setores produtivos
Segurança pública
Eixos transversais:
Legislação, regulação e uso ético
Aspectos internacionais
Governança de IA
Consulta Pública
Nesse contexto em que se anunciam profundas mudanças no campo da economia, do governo e da própria sociedade, o MCTIC abre uma consulta pública com o objetivo de colher subsídios para a construção de uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. Tal estratégia deverá permitir que os benefícios da IA para o País sejam potencializados, ao mesmo tempo em que eventuais impactos negativos possam ser mitigados.
A consulta pública está aberta do dia 12 de dezembro de 2019 até o dia 2 março de 2020 no site mctic.gov.br/cpinteligenciaartificial. Qualquer pessoa ou organização pode participar.
