Em busca de propostas inovadoras para combater a corrupção, promover a transparência e simplificar as informações sobre os gastos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, no dia 09 de dezembro, o Concurso Cultural ‘Ideias.TCESP 2017’.
O tema da competição – direcionada a empreendedores digitais, startups, organizações não governamentais (ONGs), ciberativistas e servidores públicos – será ‘Transparência e qualidade dos gastos públicos’. Os participantes deverão criar uma ferramenta que permita o aperfeiçoamento dos processos, rotinas e atividades do controle externo e social.
Para esta edição, foram lançados cinco desafios: dar ao cidadão informações que permitam o acompanhamento do uso dos recursos públicos; trabalhar e exibir os dados da transparência para facilitar a medição da qualidade dos gastos; aumentar o interesse da população sobre o controle social; potencializar a detecção de ilícitos na contratação de bens e serviços públicos a partir dos dados da transparência e criar ferramentas e metodologias para a fiscalização de recursos.
Regulamento
Podem participar do concurso pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos, startups com menos de cinco anos de existência no Cadastro de Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). As equipes poderão ter até cinco integrantes. Os selecionados serão notificados e convidados para o evento.
A premiação será distribuída às três equipes finalistas. A primeira colocada receberá R$ 20.000,00, a segunda, R$ 15.000,00, e a terceira, R$ 10.000,00.
As inscrições estão abertas até o dia 27 de novembro. No dia 14 de dezembro será realizada a cerimônia de entrega das gratificações.
O evento, uma iniciativa da Presidência do TCESP, conta com o apoio do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), ambos ligados ao Tribunal. O regulamento e o formulário para a inscrição estão disponíveis no site do ‘Ideias.TCESP 2017’, no link https://www4.tce.sp.gov.br/ideias2017.