Fonte: Gov.br
Plano contém orientação e procedimentos para o fortalecimento da cultura da proteção de dados pessoais no País
Plano elenca ações iniciadas em 2023, e que continuarão em 2024. Imagem: Ascom/ANPD.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou dia 17/01 o seu Plano Institucional de Ações Educativas. A partir do documento, a Autoridade aperfeiçoará a promoção de uma cultura de proteção aos dados pessoais no País e disseminará conhecimento sobre as normas e as políticas públicas da área.
O Plano contempla uma série de atividades, em andamento desde 2023. Estão previstas ações como a realização de eventos técnicos; o desenvolvimento de materiais orientativos e instrucionais sobre proteção de dados pessoais; o Concurso de Monografias Danilo Doneda; e a divulgação de novos regulamentos. Além de prever diversas ações, o documento ressalta a importância das parcerias institucionais para realizá-las.
Para o Diretor-Presidente da Autarquia, Waldemar Gonçalves, o plano evidencia os titulares de dados como centro das atividades da ANPD. “O Plano Institucional de Ações Educativas demonstra o compromisso com a transparência e com uma cultura de proteção de dados pessoais. Fazer as informações sobre normas e políticas públicas chegarem a todos coloca a Autoridade como instituição promotora de direitos”, declarou.
Confira o Plano na tabela a seguir:
