Fonte: ABES
A ABES reafirma seu compromisso com o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil por meio do lançamento da segunda edição de “LGPD: Código de Conduta para empresas de software e tecnologia“, uma publicação revista e ampliada. Este código aborda questões relevantes sobre a captura e o tratamento de dados pessoais, desafios que empresas de diversos portes enfrentam diariamente.
Realizado no dia 20 de fevereiro no auditório do InovaUSP, o evento contou com participação online de Waldemar Gonçalves, Diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que elogiou a iniciativa e salientou a importância da autorregulação e do estabelecimento de códigos de conduta para fortalecer a cultura de proteção de dados no país. Waldemar destacou também os desafios que a ANPD enfrenta, como a necessidade de expansão do quadro de servidores e da infraestrutura, além da crescente demanda para lidar com questões que envolvem inteligência artificial. Os organizadores do código, Daniella Caverni, Francisco Espuny, Carlos Eduardo Passerani Reolon e Thomaz Côrte Real, com a colaboração da equipe do Mattos Filho, desempenharam um papel fundamental na elaboração deste livro.
Durante o bate-papo com o público que acompanhou o evento presencialmente e online, Daniella destacou a importância da conformidade, capacitação e a necessidade urgente de criar uma cultura enraizada de proteção de dados no Brasil. Thiago Luís Sombra, advogado da Mattos Filho, pontuou que o código foi pensado para ser acessível e prático, visando garantir que empresas de todos os tamanhos possam implementá-lo sem dificuldade.
Thomaz Côrte Real lembrou ainda que a ABES mantém outras ações focadas na proteção de dados, como os treinamentos gratuitos oferecidos às equipes das associadas, que beneficiarem milhares de profissionais desde a sua implementação em 2022. A disponibilização do diagnóstico LGPD oferecido gratuitamente às empresas, que visa auxiliar na verificação de conformidade e com dicas de aprimoramento do processo, é outra relevante ferramenta de apoio.
A ABES tem como objetivos ampliar o número de pessoas que passam anualmente pelos treinamentos e a atualizar o Código de Conduta futuramente, de acordo com novas regulamentações da ANPD. A ideia de criar um mecanismo de certificação para empresas que seguem as melhores práticas do código também foi mencionada como uma possibilidade futura.
“Ao disponibilizar a versão digital do novo Código de Conduta no portal da ABES, a associação reforça seu compromisso com a proteção de dados e a privacidade no Brasil. A iniciativa da ABES é um passo significativo para garantir que a proteção de dados pessoais se torne parte integrante da estratégia de negócios das empresas brasileiras, contribuindo para um ambiente econômico mais seguro e confiável”, finalizou Paulo Milliet Roque, Presidente da associação.
O download gratuito do livro LGPD: Código de Conduta para empresas de software e tecnologia pode ser realizado neste link: https://abes.com.br/codigo-lgpd-protecao-dados/
