Modalidade de atendimento médico foi adotada no País durante a pandemia, mas permissão ainda é apenas temporária
Até pouco tempo atrás, era impensável a um brasileiro que vive numa localidade longínqua, com poucos serviços médicos à disposição, ser atendido por um profissional de saúde de um grande hospital ou de uma clínica situados nos principais centros urbanos do País. Poder ter atendimento a um clique da mão parecia miragem. Não mais.
Desde o início da pandemia donovo coronavírus, a telemedicina, modalidade de atendimento a distância, foi permitida no Brasil. A autorização é válida em caráter emergencial, enquanto durar o estado de emergência decorrente da covid-19. Aplica-se para fins de assistência, pesquisa, promoção de saúde, prevenção de doenças e lesões.
Telemedicina não é novidade no mundo médico. A norma que defi ne o instrumento no Brasil data de 2002, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM n° 1.643, com base em documento conhecido como “Declaração de Tel Aviv sobre Responsabilidades e Normas Éticas na Utilização da Telemedicina”, de 1999.
No entanto, desde então, o País vinha avançando pouco nesta área. Uma tentativa do CFM de regulamentar a prática de telemedicina e de teleassistência médica naufragou em 2019. Veio a pandemia, e o coronavírus acabou impondo o atendimento remoto como necessidade para proteger pacientes do risco de contaminação. Sua utilização pelos brasileiros explodiu. Tem sido assim no mundo todo.
A oportunidade fez a opção cair no gosto de pacientes e médicos. A busca pelo serviço se multiplicou: estima-se que já tenhamos ultrapassado a marca de mais de 2 milhões de consultas e atendimentos feitos online no País. Nos principais hospitais privados do Brasil, até o fim deste ano a telemedicina deverá representar até 25% do total de consultas em ambulatórios. O caminho para uma expansão ainda maior está aberto, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).
CARÁTER TEMPORÁRIO
Poucos têm se dado conta, porém, que a telemedicina ainda não é uma conquista garantida definitivamente aos brasileiros. A modalidade está em vigor no País com base em regulamentação de caráter excepcional, de forma temporária e emergencial. Ou seja, tal como existe hoje, só poderá ser oferecida à população enquanto perdurar a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. O desafio agora é, portanto, caminhar rapidamente para uma regulamentação definitiva que consolide esta importante inovação para a saúde dos 210 milhões de brasileiros.
De acordo comdecisão recente tomada pelo Congresso Nacional, o papel de determinar como a telemedicina poderá ser praticada no Brasil após o fim da pandemia cabe ao CFM. Não há, porém, prazos fixados para isso, o que tem preocupado pacientes, empresas, médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde. Sem a regulamentação, a telemedicina simplesmente terá de deixar de ser oferecida aos brasileiros, colocando o País na contramãodo resto do mundo.
Seguindo a experiência internacional, o Brasil deve caminhar para uma regra de caráter mais geral e abrangente, que ofereça segurança jurídica aos envolvidos e não incorra no risco de travar o desenvolvimento da telemedicina. Afinal, como tudo que envolve tecnologia e modernização, este é um campo de atividade sujeito a mudanças rápidas, constantes e intensas.
Cuidados importantes também precisam ser respeitados quando for feita a regulamentação definitiva da telemedicina no País. Entre eles está garantir a proteção, a preservação e o sigilo dos dados relacionados aos atendimentos médicos. O cuidado é, sempre, assegurar a total privacidade a inviolabilidade, e preservar a confiança entre pacientes e prestadores.
PARCEIRA, NÃO CONCORRENTE
A telemedicina veio para agregar, não para competir com as modalidades de atendimento presencial ou substituí-las. É, pois, uma parceira. Caberá ao médico sempre avaliar quando e como ela é a melhor alternativa. O atendimento a distância abre enorme possibilidade de ampliação
de acesso à assistência à saúde e fortalece a atenção primária, principalmente na prevenção e no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Num país de dimensões como as do Brasil, torna-se instrumento crucial para cuidar da saúde e salvar vidas.
A telemedicina também permite que intervenções médicas sejam feitas antes de uma doença se agravar a ponto de o paciente ter de ir ao hospital, onde, por definição, devem ser atendidos casos de mais alta complexidade e, consequentemente, de alto custo. Consultas por telemedicina podem evitar idas desnecessárias a pronto-socorros, o que ajuda a reduzir despesas e a humanizar o atendimento. Pesquisa recente realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) aponta que a telessaúde consegue resolver até 70% das demandas por atendimento.
RISCO DE BANALIZAÇÃO
É preciso ter claro, porém, que não é qualquer oferta de atendimento remoto, digital, que caracteriza a assistência de saúde por telemedicina. Esta deve ser continuada, perene e sistêmica, como fazem, por exemplo, planos e seguros de saúde. Operadoras são muito diferentes de healthtechs e startups ou de meras plataformas tecnológicas de acesso a distância.
As operadoras de planos de saúde oferecem assistência integral ao beneficiário, de forma regulada, padronizada e sujeita a obrigações contratuais, regulatórias e legais, com prazos e critérios mínimos de qualidade de atendimento. Têm que respeitar a rigorosa Lei Geral de Proteção de Dados, que classifica informação sobre saúde no nível mais alto de sensibilidade. Então, é preciso atenção para que não se banalize algo que deve ser bem cuidado para o bem de todos.
A crise sanitária, econômica e social resultante da pandemia obrigará os sistemas público e privado de saúde a lidar com recursos financeiros
mais limitados e restrições orçamentárias severas em função do desemprego e das dificuldades fiscais do Estado. Num ambiente assim, a telemedicina será aliada ainda mais relevante para que o País consiga atender mais pessoas, com mais qualidade e custos menores, em um sistema mais racional e eficaz para os brasileiros.
Uma luz na minha vida
Em 2019, Jacinta Teixeira Souza passou por tratamento para um tumor no pâncreas. Foram nove meses de terapia em Porto Seguro, na Bahia, que resultaram em remissão completa. Mas a equipe local não tinha um protocolo estabelecido para a continuidade do tratamento a partir daí. Por isso, ela decidiu buscar uma segunda opinião, mas àquela altura a pandemia já havia se instalado no País.
Além do próprio medo de sair de casa, Jacinta tinha dificuldade de pegar um avião e procurar especialistas em grandes centros urbanos. Numa live na internet, ela enviou perguntas a um oncologista em São Paulo e teve suas questões respondidas pelo médico. Foi o primeiro contato de vários. A partir de então, Jacinta passou a fazer consultas a distância com ele, incluindo a prescrição de novos exames, que não haviam sido solicitados anteriormente.
Eles mostraram que, embora o tratamento inicial tivesse dado certo, tratava-se de um tumor raro, com diagnóstico diferente do anterior. Com os resultados, mudaram o prognóstico e os rumos do tratamento, mudaram e as chances de sobrevida de Jacinta também. “O câncer é uma doença grave. A telemedicina foi uma luz na minha vida”, conta.
