Por Leonardo Melo Lins*
De acordo com a última versão da pesquisa TIC Domicílios, lançada em maio, há no Brasil cerca de 149 milhões de usuários de Internet. De acordo com os dados da pesquisa, em 2015, 58% dos brasileiros usaram internet, proporção que foi de 81% em 2022. Sem dúvidas, o país avançou bastante em termos de inclusão digital, mas algumas lacunas ainda persistem.
Um dos indicadores que mais chamam a atenção é o de pessoas que usam a internet somente pelo celular. Segundo a pesquisa, cerca de 92 milhões de brasileiros acessaram a rede exclusivamente pelo celular, o que representa 62% dos usuários da Internet. É interessante analisar as características sociais e econômicas desses usuários: há predominância do uso exclusivo de celular entre aqueles que estão nas áreas rurais, com escolaridade até ensino fundamental, acima de 60 anos e das classes DE. Tudo indica que o uso exclusivo de celular para acessar à Internet é tributário das desigualdades sociais tradicionalmente presentes no país.
É evidente que qualquer conectividade é melhor do que nenhuma e com o celular é possível realizar diversas atividades. No entanto, o acesso exclusivo via celular implica muitas vezes uma conexão baseada em pacotes de dados, o que não confere uma experiência online completa, impedindo o uso das mais diversas aplicações que estão presentes em nosso cotidiano. Neste sentido, cresce a discussão em torno da garantia de uma “conectividade significativa”, definida pela International Telecommunication Union (ITU) como “um nível de conectividade que permite aos usuários ter uma experiência online segura, satisfatória, enriquecedora e produtiva a um custo acessível”. Importante salientar que que a ITU, que é uma agência da ONU, coloca atingir um alto nível de conectividade significativa ao redor do mundo como umas das metas da Agenda 2030.
Neste ponto, é importante avaliar a conectividade dos domicílios brasileiros, uma vez que é ali que as conexões em banda larga são mais instaladas. Um ponto interessante apresentando pela pesquisa TIC Domicílios é a presença de equipamentos TIC nas casas: apenas 16% dos domicílios brasileiros possuem computador de mesa e 28% possuem notebook. Por sua vez, 93% dos domicílios possuem celular. Vale ressaltar que para o desenvolvimento de habilidades relacionadas com a economia digital, digamos, programação, é mais viável o aprendizado via computador de mesa ou notebook, bem como uma conexão à internet estável e de qualidade. Como no gráfico acima, observamos diferenças importantes com relação à região e à classe: menor presença de computador ou notebook nos domicílios de área rural e de classes C e DE. Por sua vez, o celular se apresenta como o dispositivo de mais fácil acesso, com presença massiva em todos os estratos aqui trabalhados.
No último dia 02/06 foi publicado um decreto do presidente Lula criou um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério das Comunicações e Casa Civil, para a elaboração de um plano nacional de inclusão digital. Os dados discutidos acima mostram características da conectividade no Brasil que podem ser levadas em consideração pelo grupo de trabalho: pessoas que possuem acesso à Internet somente pelo celular, bem como a baixa presença de computadores de mesa ou notebooks nos domicílios brasileiros. Se por um lado é inegável que houve avanços importantes nos últimos anos na inclusão digital, é importante atualmente dirigir o olhar para a qualidade das conexões, uma vez da maior necessidade de banda para as mais diversas atividades, tais como o teletrabalho ou telemedicina.
Os dados da nova versão da pesquisa TIC Domicílios delimitam bem os desafios para uma política de inclusão digital ao estabelecer os aspectos socioeconômicos da conectividade do país. Conforme observamos nos gráficos acima, o acesso à Internet de indivíduos oriundos das classes D e E apresenta dificuldades em termos de dispositivos usados, o que pode limitar a aquisição de habilidades básicas para a economia digital, bem como oferece uma experiência online precária. Portanto, uma política de inclusão digital deve ir além do acesso, sendo atualmente mais importante garantir a qualidade do mesmo.
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*Pesquisador do Think Tank da ABES, membro do Programa de Pós-Doutorado do IEA/USP e Analista do Cetic.br | NIC.br