Aconteceu no dia 7 de maio, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, presidida pelo Deputado João Henrique Caldas (JHC) e coordenada pelo Deputado Vinícius Poit (NOVO/SP).
A frente se propõe a atuar como organizadora das ações de diferentes setores, como govtech, healthtech, indústria 4.0, além de ampliar e aprofundar o debate em relação a temas ligados à tecnologia e à digitalização de segmentos da vida cotidiana. A Frente Digital nasce com a adesão de 201 deputados e 11 senadores. Ela voltará o seu olhar para assuntos como popularização da internet no país, uso de aplicativos para mobilidade urbana, cibersegurança, dados abertos, finanças e serviços legais, entre outros.
O presidente da Frente, deputado JHC, defendeu o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, e disse que objetiva reunir stakeholders de todos os níveis que podem, em algum momento, colaborar para o desenvolvimento, do setor. JHC relembrou ainda que todos os atores terão espaço de fala: dos que lidam com a proteção de dados aos que trabalham com blockchain. O lema da frente se alinha com essa visão: “Conectando o Brasil ao Século XXI”. “Este grupo bicameral de parlamentares nasce com o ambicioso objetivo de ser a ponte entre o passado e o futuro do país, preparando o Brasil para a revolução digital em curso e as mudanças impostas por essa revolução”, explica.
O deputado argumentou ainda que conectividade tem de ser uma das preocupações essenciais do governo para possibilitar o desenvolvimento brasileiro, e que os marcos regulatórios são retrógrados e não estão preparados para debater temas como IoT. Segundo ele, o debate sobre educação também caminha junto dos debates de inovação.
Interlocução com Governo Federal
Na cerimônia, o Secretário Luis Felipe Monteiro, representando o Ministério da Economia, além de oferecer dados de projeção de desenvolvimento da economia digital, ressaltou que apesar do governo ter hoje mais de 2500 serviços online, apenas 25% da população entrevistada diz ter interagido com o Estado pela internet. O país tem a 4ª maior população digital, mas é o 44ª em oferta de Governo Digital, tendo só 41% dos serviços totalmente digitalizados, por isso o Governo tem trabalhado para melhorar estes números e conectar os cidadãos.
Já Julio Semeghini, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, afirmou que o ministério manterá o diálogo com a frente digital, lembro dos principais projetos, como o Marco das Startups, Plano de IoT e as licitações das frequências de 5G, da necessidade de promover a universalização e democratização do acesso à banda larga.
Também presente no evento Guto Ferreira, presidente da ABDI, elogiou a ação da Frente, e afirmou que a inovação tem de ser pilar de desenvolvimento do Estado Brasileiro. A ABDI está também, segundo ele, de portas abertas, e pretende colaborar intensamente com os trabalhos da Frente. “A ABDI está empenhada na missão de subsidiar a Frente com informações técnicas para a construção de uma agenda vigorosa voltada para a digitalização da economia brasileira”, adiantou Ferreira, ao citar como exemplo a necessidade de alteração da Lei Geral das Telecomunicações (LGT), prevista no PLC 79/2016, em tramitação no Senado Federal.
O conselheiro e membro da diretoria da ABES, Fabio Rua, cofundador do Movimento Brasil, País Digital, esteve presente prestigiando a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar. “A criação da Frente Digital, mas principalmente, a sua atuação no Congresso Nacional, será fundamental para o debate e a formulação de políticas voltadas para posicionar o Brasil com destaque na economia do século XXI”, afirmou Fabio.
A Frente Digital contará com o auxílio do Instituto de Cidadania Digital no que se refere às suas missões institucionais. O Instituto, em breve, terá vida própria, com CNPJ, nos moldes de uma think tank (laboratório de ideias). “O objetivo é que o Instituto realize debates e promova subsídios técnicos que auxiliem os parlamentares no trabalho de desenvolvimento da economia e da cidadania digital no país”, esclarece o representante da entidade, Creomar Souza, que é professor de Ciência Política e Relações Internacionais, além de doutorando em Política Comparada no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
“A Frente Parlamentar Mista de Economia e Cidadania Digital será o principal instrumento de educação e debate de temas que, se bem compreendidos e trabalhados, serão os maiores responsáveis pelo desenvolvimento do Brasil e da nossa sociedade nas próximas décadas.”
Fabio Rua
O evento contou com discursos de outros membros da Frente Parlamentar Mista, e com a presença de representantes de empresas, de entidades setoriais, de organizações da sociedade civil e dos institutos de pesquisa e inovação.