Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Fonte: Agência Senado O Senado aprovou, durante a sessão plenária do dia 12/12, a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (PRS 48/2024). A ideia foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que é presidente da...
ANPD publica Agenda Regulatória 2025-2026

ANPD publica Agenda Regulatória 2025-2026

Fonte: Gov.br Documento confere maior transparência, previsibilidade e eficiência para o processo regulatório da Autoridade Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 11/12, a Agenda Regulatória para o Biênio 2025-2026. Sua elaboração levou em...
O Futuro da Internet no Brasil e os Valores Fundamentais em Jogo

O Futuro da Internet no Brasil e os Valores Fundamentais em Jogo

As entidades abaixo assinadas reconhecem o importante papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira e, historicamente, na preservação de direitos fundamentais, mediando debates que moldam o futuro da sociedade. Diante do julgamento do...