Fonte: CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

Relatório fornece um panorama da política de concorrência e enforcement nos países do BRICS

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, terça-feira (17/09), o relatório BRICS in the Digital Economy: Competition Policy in Practice, durante a VI Conferência sobre Concorrência do BRICS (VI BRICS Competition Conference), realizada em Moscou, na Rússia.

O relatório fornece uma visão geral da política de concorrência e enforcement nos países do BRICS no âmbito dos mercados digitais, abordando diferentes experiências na aplicação das normas antitruste para explorar desafios comuns e possíveis insights para cada uma das autoridades. Espera-se que o material constitua uma base sólida para os integrantes do bloco fortalecerem ainda mais a cooperação.

O material é produto do grupo de trabalho Research on the Competition Issues in the Digital Markets (pesquisa em assuntos da concorrência em mercados digitais), coordenado pelo Cade. O grupo foi criado durante a 5ª Conferência sobre Concorrência do BRICS, que ocorreu em Brasília, no ano de 2017.

A iniciativa do grupo partiu de um questionário que buscou sondar as práticas e desafios enfrentados pelas autoridades da concorrência do BRICS no contexto da economia digital. O primeiro relatório é baseado nas respostas apresentadas pelas autoridades de concorrência do Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. Devido a uma recente reforma institucional, a autoridade antitruste da China não pôde contribuir com a primeira publicação, mas participará das publicações futuras.

Esta é a primeira de uma série de publicações que o GT pretende divulgar nos próximos anos, com o objetivo de melhor compreender e examinar as políticas de concorrência na economia digital, além de aprimorar a cooperação futura entre as agências.

“Espera-se que esta publicação forneça informações úteis não apenas para a comunidade do BRICS, mas também para a comunidade global antitruste que lida com os desafios decorrentes da economia digital na aplicação de políticas de concorrência”, afirmou o presidente do Cade, Alexandre Barreto.

Acesse o relatório BRICS in the Digital Economy: Competition Policy in Practice.