Por Andriei Gutierrez*
Mesmo que você more num pequeno município do interior de Tocantins e nunca tenha saído de lá, se você é um usuário da internet (e certamente é), sem dúvidas você já cruzou oceanos para acessar ou armazenar informações.
O estudante que usa a Wikipédia, o seu perfil do Facebook, a sua mensagem de WhatsApp, o vídeo da Peppa que seu filho assiste no Youtube. Esses quatro exemplos só são possíveis porque informações, chamadas de dados, circulam num piscar de olhos por uma complexa rede de cabos submarinos e acessam centros de dados nos quatro cantos do planeta.
A internet foi feita para não reconhecer fronteiras além dos limites técnicos para o seu contínuo avanço. E toda a intrincada rede de relacionamentos e negócios que nasce nesse ambiente é inerentemente global desde o princípio. E talvez esse seja o principal desafio a tirar o sono dos governantes do século XXI. Como conciliar os limites de Estados que governam territórios com a realidade da comunidade global que emerge com a internet?
Há demandas justas que merecem atenção. Como criar condições para que as pessoas não sejam vigiadas toda vez que acessam a internet? Como proteger os cidadãos para que não tenham informações sensíveis vazadas na rede? Como garantir a liberdade de expressão? Como fazer para que cidadãos do meu país não sejam monitorados por entidades e governos em outros países?
Governos são sensíveis a essas legítimas demandas em torno da privacidade. E procuram legislar sobre elas. O problema é quando se voltam apenas para dentro das fronteiras para resolver um problema que é global. É como aquele técnico de futebol que só culpa o goleiro toda vez que o time leva um gol. Mas também é preciso falar com a zaga e alinhar a estratégia de defesa com os jogadores do meio de campo e do ataque. E para jogar o jogo da vida em tempos de internet, governos precisam entender isso.
Três projetos sobre proteção de dados pessoais estão em discussão no Congresso Nacional. E na mesa está em discussão a possibilidade de inibir e dificultar a circulação de dados pessoais para fora do país como forma de protegê-los. Todos concordamos que é preciso garantir a privacidade das pessoas e a proteção dos seus dados pessoais. Estamos de acordo que empresas e governos que coletam, armazenam, processam e transferem dados pessoais têm de ser responsáveis sobre os mesmos. É hora, todavia, de dizer não à toda e qualquer iniciativa que venha a prejudicar o fluxo de dados. Defender a inovação global. Defender a internet, que é inerentemente global.
E as soluções para esses temas globais certamente deverão ser tratadas em âmbito plurilateral, em fóruns apropriados, como alguns governos têm feito no âmbito da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico.
A proteção equilibrada à privacidade precisa que nossos governos olhem para além do goleiro para não prejudicar a população e o país com um 7×1 tecnológico.
#Boraseengajar ?
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*Andriei Gutierrez é Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM
Os temas defendidos no artigo expressam o ponto de vista do autor e não das entidades parceiras do Brasil, País Digital
