Fonte: 5G Americas
Implementar políticas que melhorem a adoção de serviços 5G é uma das tarefas que as autoridades da região devem realizar, conforme aborda o estudo publicado pela 5G Americas: “Modernização dos Marcos Regulatórios: A revolução digital começa com a atualização normativa”
As autoridades da América Latina e do Caribe estão implementando diferentes estratégias para reduzir a desigualdade digital e fomentar o acesso à internet junto à população. Para alcançar esses objetivos, é importante modificar as normas existentes nas telecomunicações para impulsionar a adoção de serviços de banda larga móvel, especialmente a 5G, conforme destaca o estudo “Modernização dos Marcos Regulatórios: A revolução digital começa com a atualização normativa”, publicado pela 5G Americas.
Ao longo do estudo é ressaltada a importância de remover as diversas barreiras regulatórias que atrasam a implementação de novas redes de telecomunicações. Também ressalta que essa meta precisa de políticas que buscam reformar leis, instituições, regras e regulamentos. Além disso, o estudo foca nas iniciativas já em andamento que possibilitam a expansão da infraestrutura.
“Um dos problemas silenciosos que impactam negativamente a região é a permanência de marcos regulatórios obsoletos, criados para regular um ambiente analógico ou viabilizar a liberalização do ambiente competitivo. Em um mundo digitalizado, onde prevalecem as redes IP, é necessário atualizar as leis que regem a indústria de telecomunicações para impulsionar a inovação e acelerar a implementação de novas tecnologias. Por exemplo, para ajudar a promover a implementação e adoção de tecnologias móveis, devem ser revisados os procedimentos para concessão de licenças de instalação de infraestrutura, a troca de pagamentos de espectro por uma maior cobertura de serviços, regras especiais para small cells, gestão de espectro, redução de taxas impositivas e a habilitação de infraestrutura complementar, como a fibra óptica para transporte de comunicações”, explicou José Otero, vice-presidente da 5G Americas para a América Latina e Caribe.
As políticas implementadas até o momento pelas autoridades são necessárias, mas não suficientes. Contudo, sua implementação representa um avanço na região para o desenvolvimento da 5G. A nova geração móvel pode se transformar em um impulsionador da atividade econômica através da digitalização, da utilização da conectividade, dos dados e da utilização ampla e acelerada de novas tecnologias. Essa situação exige que as autoridades trabalhem em um setor de telecomunicações forte e competitivo, capaz de enfrentar os desafios impostos pela sociedade digital.
O estudo “Modernização dos Marcos Regulatórios: A revolução digital começa com a atualização normativa” pode ser baixado aqui.
