Fonte: Portal Planalto
Grupo interministerial buscará modernizar e dar mais eficiência aos serviços públicos
O governo federal instalou, na quinta-feira (22), o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente, com o objetivo de modernizar e melhorar a prestação de serviços públicos.
Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, responsável por presidir o colegiado, ressaltou que a iniciativa focada na eficiência à administração pública resultará em menos custo para o cidadão e para o Estado brasileiro.
“Com grande alegria instalamos hoje o Conselho Nacional de Desburocratização. Fazer o Brasil menos burocratizado, menos papel, menos trabalho para o cidadão receber o serviço de Estado”, afirmou. Segundo Padilha, a medida irá facilitar os procedimentos administrativos para a população brasileira e também vai gerar impactos positivos na economia.
“Nós temos que facilitar. Temos que ter mais agilidade nos nossos processos, temos que ter mais segurança jurídica para os nossos negócios, e isso esse conselho tem condições de ajudar para que a gente possa fazer que se tenha mais rapidez no que seja o trabalho do Estado”, ressaltou. “Toda a atividade econômica pode ser facilitada”, pontuou.
Atuação e diálogo
Integrado pelos ministros da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); e pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, o grupo se reunirá a cada três meses para aprovar e monitorar os avanços dessa agenda.
Padilha afirmou que os ministérios contarão com comitês de desburocratização, responsáveis por cumprir metas e apresentar avanços ao Conselho. “Temos metas e vamos cobrar. Com isso vamos fazer o Brasil menos burocratizado”, reforçou.
Conselhão
A agenda de desburocratização contou com o empenho do governo federal desde o início da gestão do presidente da República, Michel Temer. Um dos principais sinais desse esforço foi a retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, que conta com a representação dos mais variados líderes do setor empresarial.
O ministro ressaltou a importância da inclusão de diferentes grupos nas decisões governamentais e chamou atenção para o empenho do governo em estabelecer diálogo aberto com a sociedade.
“O governo do presidente Michel Temer tem se caracterizado por ser um governo de diálogo”, afirmou. “O trabalho de desburocratização vai fazer que o Estado brasileiro se torne mais eficiente para o cidadão”, concluiu.