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Uma cidade inteligente combina novas tecnologias de informação e comunicação, planejamento, recursos públicos e participação popular para a implementação e gestão de serviços que tragam benefícios à população em diferentes setores: educação, saúde, economia, segurança pública, saneamento, transporte, meio ambiente, entre outros. Este tem sido um assunto de discussão global, da qual o Brasil participa. Existem municípios brasileiros implantando diferentes iniciativas dentro deste conceito, além de programas de incentivo promovidos pelo Governo Federal.
Diante de sua importância e impacto, um projeto de cidade inteligente não se desenvolve de um dia para o outro, pois é preciso agregar mais inteligência a todo o planejamento urbano e, na maior parte das vezes, transformar a máquina pública que está em funcionamento, além de orientar e engajar os moradores.
Sobre esse assunto, o Portal da ABES entrevistou o prefeito Rogério Cardoso Franco (PSD), que comanda Cotia, cidade localizada na Grande São Paulo, que falou sobre os planos do município para agregar mais inteligência à gestão pública.
Franco assumiu a prefeitura de Cotia em janeiro de 2017 e tem como meta atender as necessidades dos cidadãos com agilidade, transparência, eficiência e eficácia, por meio da inovação, modernização e desburocratização dos serviços públicos, promovendo o desenvolvimento econômico e social. “É difícil romper com um modelo de gestão em funcionamento há muitas décadas. É necessário mudar a cultura, tanto dos funcionários como da população. Começamos nesse início de mandato com a implantação do ponto eletrônico biométrico, que ainda está sendo assimilado pelo funcionalismo”, explicou.
Para dar conta dessa empreitada, Cotia conta com a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Inovação (SMGEI), dirigida por Raphael Camargo. O secretário tem em sua equipe a experiência de Fabiano Alves dos Passos, coordenador de TI e Inovação.
Banda larga: a base da transformação
Cotia é um dos poucos municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo com uma rede de fibra ótica que cobre cerca de 300km², ou seja, quase a totalidade do território municipal. Esta cobertura propiciou a interligação de todas as unidades da Prefeitura, facilitou a integração de dados, agilizou o fluxo de trabalho e promoveu a diminuição das despesas telefônicas, entre outras vantagens.
A cidade tem 15 pontos de acesso gratuitos à internet e, para 2017, está programada a instalação de mais 15 locais com wi fi livre, ampliando a inclusão digital e duplicando a quantidade de pontos disponíveis. Em janeiro deste ano, a cidade registrou mais de um milhão de acessos à rede, número que continua em crescimento.
A oferta de banda larga móvel à população é um dos pontos essenciais para o Desenvolvimento Sustentável, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas). Desta forma, a infraestrutura implementada de internet rápida de Cotia será a base para a oferta de serviços mais modernos e de uma cidade mais inteligente.
Saúde, educação e segurança pública em foco
O prefeito destaca que a sua gestão está focada em fazer durante 2017 todo o planejamento da modernização, identificar as parcerias com a iniciativa privada e outras instituições, reservar os recursos e conduzir os processos licitatórios. “A máquina pública tem características próprias e regras, que tornam o processo mais lento. Em 2018, partiremos para a implementação do modelo. Contamos com a participação de todas as nossas secretarias e com o trabalho de pesquisa de referências em soluções inovadoras, realizado pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Inovação”, destacou Franco.
Na área da saúde, um projeto-piloto de modernização do controle da dispensação de medicamentos já está em andamento na Unidade Básica de Saúde Assa, no qual o sistema está interligado com a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e vai ajudar no controle de estoques dos remédios e redução das perdas. Outros projetos em estudo são a instalação de leitor de código de barras dos medicamentos por RFID e implementação do prontuário eletrônico e de um sistema para marcação de consulta online, tanto pela internet, como por aplicativo ou por meio de totens nas UBS.
No âmbito da segurança pública, o prefeito observa que é preciso alinhar a demanda da população com o que a prefeitura pode oferecer para usar os recursos disponíveis de forma mais eficiente. Uma tecnologia que está sendo considerada é a instalação de torres de segurança com monitoramento realizado por câmeras 360 Graus, já em funcionamento em Curitiba (PR). A torre permite acompanhar dia e noite a circulação de carros, pessoas e os acontecimentos, cujas imagens são enviadas para a central de segurança. Outros temas em pauta são a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED e a instalação de câmeras de segurança em ruas de maior movimento, que devem contar com o envolvimento da inciativa privada.
Outra atividade programada é a “Patrulha Maria da Penha”, baseada no cadastro de mulheres vítimas de violência doméstica, um trabalho realizado em conjunto com a Delegacia da Mulher, que vai contar com um aplicativo que permitirá que a pessoa cadastrada acione a polícia quando perceber alguma ameaça e tenha atendimento prioritário.
Para a educação, está em processo de negociação um contrato de parceria com o Instituto Tellus, organização sem fins lucrativos, para a criação de um espaço de criatividade, desenvolvimento de habilidades e promoção de cursos de qualificação de mão de obra, focado nos jovens de 14 a 17 anos, com temas como impressão 3D, robótica e modelagem. “Nossa ideia é fazer também parcerias com empresas da região, para que elas usem esses núcleos como centros de treinamento e formação de seus colaboradores”, explicou o prefeito.
Franco ressalta que um dos desafios desta modernização é o fato de Cotia possuir três regiões com perfis diferentes, que demandam esforços específicos para cada realidade sócio-econômica: o bairro da Granja Viana, como moradores das classes A-B; a região central, mais populosa, onde estão as classes C-D; e o distrito de Caucaia do Alto, com sítios, produção de hortifrutigranjeiros e características mais rurais.
Além do orçamento próprio, o prefeito informou que diferentes ministérios têm verbas orçamentárias que os municípios podem solicitar em projetos de modernização. “Por isso, estamos empenhados em criar projetos consistentes para fazer o uso eficiente e transparente das verbas públicas, tanto as municipais como as que vamos pleitear junto ao Governo Federal”, finalizou Franco.