Fonte: Itforum
Por Denny Thame* e Jean Ometto**
Relatório do IPBES destaca a urgência de mudanças sustentáveis na agropecuária para enfrentar a perda de biodiversidade e a crise climática
O IPBES, Plataforma Intergovernamental de Ciência e Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, reuniu um time com os melhores cientistas de todos os lugares do mundo para pensar nos nexos de interdependências e rodar modelos com cenários futuros possíveis dos mais conservacionistas até o mais “business as usual”. As constatações deles e recomendações devem ser estudadas com muita atenção, pois foram feitas com muita cautela e rigor científico.
Em especial a necessidade de repensar os sistemas de agropecuários para enfrentar os desafios relacionados à sustentabilidade, segurança alimentar e desertificação: monocultura, uso indiscriminado de agrotóxicos, na intensificação das práticas agropecuárias que têm exercido uma pressão significativa sobre os ecossistemas, contribuindo para a perda de biodiversidade, degradação do solo e emissões de gases de efeito estufa.
Assim, o relatório recomenda a transição para sistemas mais sustentáveis de produção, como práticas regenerativas, incluindo sistemas silvipastoris e agricultura baseada em biodiversidade e tecnologias inovadoras de precisão. Além disso, o relatório aponta a importância de reduzir o desperdício de alimentos e do desenvolvimento de ciência e tecnologia para aumentar a capacidade de adaptação e a resiliência das plantas e animais às mudanças climáticas.
As transformações não serão fáceis, por exemplo as lacunas no financiamento para atender às necessidades de biodiversidade variam entre US$ 0,3–1 trilhão por ano, e as necessidades de investimento adicionais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável mais diretamente relacionados à água, alimentação, saúde e mudanças climáticas são de, pelo menos, US$ 4 trilhões/ano.
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Figura SPM.7: O panorama econômico da sustentabilidade global: interdependências e lacunas de financiamento. A figura ilustra o forte contraste entre a dependência (2) e o impacto (3) dos setores econômicos na natureza, e entre o investimento público em setores econômicos que impulsionam o declínio da natureza (4) e o financiamento da biodiversidade (6). O comprimento dos arcos é ajustado à inflação para representar uma parcela do PIB global de 2023 (estimado em US$ 105,6 trilhões). 1) PIB global em 2022 (US$ 105,6 trilhões); 2) PIB global
Mas tem muita solução que já está disponível, tem baixo custo e é conhecida há muito tempo.
Na figura abaixo do relatório destacam-se a conservação da água, o uso de agroflorestas, a intensificação sustentável da agropecuária e o aumento da biodiversidade em paisagens agrícolas. Propõe-se o consumo sustentável, com a redução de resíduos alimentares, substituição de fertilizantes não sustentáveis e incentivo à bioeconomia circular e energias renováveis. Recomenda-se ainda a redução da poluição, o planejamento integrado de paisagens e a restauração de ecossistemas. Medidas de gestão de riscos climáticos, como avaliações ambientais e sistemas de alerta precoce, são consideradas essenciais, além da promoção de direitos e equidade por meio de políticas inclusivas, acesso à segurança hídrica e infraestrutura para comunidades marginalizadas. Por fim, são sugeridos incentivos financeiros, cooperação global e a restauração de ecossistemas, priorizando a reconexão das pessoas com a natureza.
O relatório aborda a agricultura, pecuária e alimentação enfatizando a necessidade de transformar práticas agrícolas e sistemas alimentares para torná-los mais sustentáveis e equitativos. Ele destaca o papel das transições agroecológicas, que integram práticas biodiversas, justiça distributiva (fundada na equidade) e resiliência climática, promovendo sinergias entre a produção de alimentos, restauração da biodiversidade e bem-estar humano. Sistemas como o manejo integrado de cultivos e a diversificação agroflorestal são apontados como estratégias eficazes para reduzir a dependência de insumos químicos e aumentar a saúde do solo e a produtividade agrícola.
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Fonte: IPBES, 2024
Do ponto de vista tecnológico, o relatório enfatiza o uso de inovações como digitalização de sistemas alimentares, manejo inteligente de energia e água, além de biotecnologias que otimizam recursos e promovem práticas regenerativas. Ajudam a integração da pecuária e da agricultura em sistemas circulares como por exemplo a fertirrigação por gotejamento com precisão, é identificada como uma forma de promover o uso eficiente de insumos, nutrientes, reciclagem de resíduos e manejo do solo. Estas práticas, além de reduzirem o impacto ambiental, aumentam a resiliência dos sistemas produtivos a choques climáticos.
Contudo, um mundo mais dependente de ciência e tecnologia e com maior escassez exacerba os riscos de desigualdades no acesso a tecnologias e a necessidade de integrá-las em estruturas de governança que priorizem equidade e justiça. Políticas públicas como incentivos financeiros para práticas sustentáveis, transferência tecnológica e o redesenho de subsídios agrícolas é crucial para alinhar as atividades econômicas aos objetivos de conservação e sustentabilidade ambiental, garantindo a viabilidade de sistemas alimentares sustentáveis a longo prazo.
Os desafios de pensar a governança em termos de interdisciplinaridade e conexão e tomar atitudes em parceria com atores variados sem dúvida traz um nível de complexidade a mais à tomada de decisões. Assim a governança é um pilar essencial para promover mudanças transformadoras que revertam a perda de biodiversidade e enfrentam as crises globais interconectadas. Sistemas de governança inclusivos e integrados são necessários para alinhar valores, estruturas e práticas que incorporem justiça, equidade e pluralismo.
É preciso integrar as dimensões interconectadas de biodiversidade, água, alimentos, saúde e clima em uma governança multinível que incorpore desde intervenções locais até políticas globais, promovendo parcerias público-privadas e fortalecendo as capacidades de comunidades locais. Os processos participativos e transparentes precisam incluir monitoramento, prestação de contas e a participação ativa de comunidades indígenas e locais, garantindo que as soluções atendam aos contextos específicos.
Instrumentos de planejamento integrado de paisagens terrestres e marítimas, aliados à justiça social e equidade, precisam ser estratégias fundamentais para mitigar conflitos entre desenvolvimento e conservação, ao mesmo tempo em que fortalecem a resiliência ecológica e social. É importante enfrentar barreiras como desigualdades no acesso à tomada de decisões, fragmentação institucional e concentração de poder, que perpetuam os padrões insustentáveis atuais.
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Figura SPM.11. A governança do nexo aborda os desafios associados à governança de interações em vários elementos, incluindo a implementação de opções de resposta para influenciar o impacto de drivers diretos e indiretos. Os cinco principais componentes da governança do nexo {D1} mostrados na figura incluem: enquadramentos integrativos e holísticos, abordagens inclusivas, considerações de equidade e responsabilidade, processos de colaboração e coordenação e abordagens adaptativas, reflexivas e experimentais, e esses componentes podem orientar a implementação de opções de resposta e abordar drivers negativos diretos e indiretos de mudança, incluindo valores e comportamentos insustentáveis e injustos {4.2, 4.5, 7.3}. Mobilizar e fortalecer tipos de capacidades existentes e novos {D5} também pode ajudar a impulsionar ações coordenadas por atores e instituições que trabalham em uma variedade de contextos. O uso de ferramentas específicas de suporte à decisão (4.6} pode ajudar a fortalecer capacidades que podem facilitar oportunidades aprimoradas para o engajamento dos atores, apoiando a governança do nexo e a seleção e implementação de opções de resposta para abordar drivers diretos e indiretos de mudança. O dimensionamento das opções de resposta também pode garantir resultados mais amplos, justos e sustentáveis. Fonte: IPBES, 2024
A governança do Nexus (biodiversidade, água, comida, saude e clima) aborda os desafios associados à gestão das interações entre múltiplos elementos, incluindo a implementação de opções de resposta para influenciar o impacto direto e indireto. Os cinco componentes principais da governança do Nexus, destacados na figura acima, incluem: enquadramentos integrativos e holísticos, abordagens inclusivas, considerações de equidade e responsabilidade, processos de colaboração e coordenação, e abordagens adaptativas, reflexivas e experimentais. Esses componentes podem orientar a implementação de opções de resposta e abordar os condutores diretos e indiretos negativos de mudança, incluindo valores e comportamentos insustentáveis e injustos.
A mobilização e o fortalecimento de capacidades existentes e novas também podem impulsionar ações coordenadas por atores e instituições que atuam em diferentes contextos. O uso de ferramentas específicas de suporte à decisão pode ajudar a fortalecer capacidades, facilitando maiores oportunidades de engajamento de atores, apoiando a governança do Nexus e a seleção e implementação de opções de resposta para enfrentar condutores diretos e indiretos de mudança. O escalonamento das opções de resposta pode garantir resultados mais amplos, justos e sustentáveis.
- Setores Interconectados:
- Água: Governança sustentável dos recursos hídricos, incluindo manejo integrado de bacias hidrográficas.
- Biodiversidade: Conservação e restauração de ecossistemas essenciais para serviços ecossistêmicos.
- Alimentos: Práticas agrícolas sustentáveis que promovam segurança alimentar e resiliência climática.
- Saúde: Promoção da saúde humana e ambiental por meio de políticas integradas.
- Clima: Estratégias de mitigação e adaptação baseadas em soluções baseadas na natureza.
- Níveis de Governança:
- Local: Implementação de soluções adaptadas às comunidades, com ênfase na participação ativa de atores locais.
- Nacional: Desenvolvimento de políticas públicas que conectem setores e escalas.
- Global: Cooperação internacional para alinhar metas e recursos em nível global.
- Coalizões e Participação:
- Envolvimento de governos, comunidades indígenas e locais, sociedade civil, setor privado e academia.
- Promoção de processos participativos para a co-criação de soluções e compartilhamento de responsabilidades.
- Princípios Orientadores:
- Justiça, equidade e inclusão.
- Respeito e valorização de diferentes sistemas de conhecimento.
- Planejamento adaptativo para lidar com incertezas e mudanças dinâmicas.
Mensagem Central: O sucesso na abordagem dos desafios do Nexus depende de uma governança integrada, participativa e multinível, que conecte ações locais a estratégias globais, promovendo soluções eficazes e justas.
Assim as políticas públicas tem que ser baseadas em dados e em princípios de governança adaptativa, respeitando a natureza, incluindo mecanismos como regulamentações, impostos e subsídios para práticas sustentáveis, ao mesmo tempo em que enfatiza o papel da co-criação de conhecimento com comunidades locais e indígenas para assim formar uma sociedade que permita a tomada de decisão mais legítima, robusta e justa.
Resumo do Transformative Change Assessment Report
O relatório apresenta uma análise das causas subjacentes à perda de biodiversidade e as determinações necessárias para mudanças transformadoras, com vistas a atingir a Visão 2050 para a Biodiversidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
São mudanças transformadoras necessárias, urgentes e desafiadoras, mas possíveis. Essas mudanças envolvem reorganizações sistêmicas nos fatores tecnológicos, econômicos e sociais, acompanhadas por alterações em paradigmas, metas e valores. O objetivo é reverter a perda de biodiversidade, preservar os serviços ecossistêmicos e alcançar uma convivência harmoniosa entre os seres humanos e a natureza.
Entre as principais conclusões destacam-se:
- Causas Subjacentes: A perda de biodiversidade está profundamente conectada a padrões históricos e atuais, como desconexão da natureza, concentração de poder e riqueza, e a priorização de ganhos individuais e de curto prazo.
- Princípios Orientadores: Transformações devem ser guiadas por princípios de justiça, equidade, pluralismo e inclusão, respeito às relações humano-natureza e aprendizado adaptativo.
- Necessidade de Ação Imediata: O atraso em reverter a perda de biodiversidade pode duplicar os gastos econômicos e o número de pessoas envolvidas comparados a ações imediatas.
- Estratégias Integradas: São necessárias abordagens multissetoriais que conectem biodiversidade, mudanças climáticas, alimentação, saúde e água.
- Inclusão de Conhecimentos Diversos: O reconhecimento do papel de conhecimentos indígenas e locais é fundamental para promover soluções adaptativas e integradoras.
- Desafios Sistêmicos: Barreiras políticas, econômicas e institucionais, assim como padrões insustentáveis de consumo e produção, continuam a dificultar mudanças significativas.
São necessárias ações concretas baseadas na conservação de ecossistemas de alto valor, transições em sistemas produtivos e econômicos, e integração de tecnologias inovadoras com práticas sustentáveis, com coalizões multissetoriais e governança inclusiva para viabilizar essas transformações.
Resumo do Nexus Assessment Report
O relatório voltado para tomadores de decisão é inovador pois aborda as conexões entre biodiversidade, água, alimentos, saúde e mudanças climáticas, destacando a necessidade de ações integradas para enfrentar as crises ambientais globais. Ele enfatiza que a biodiversidade é fundamental para a resiliência dos ecossistemas e para garantir o bem-estar humano, mas está ameaçada por práticas insustentáveis, padrões de consumo e produção, e governança inadequada, ressalta a urgência de mudanças transformadoras nos sistemas econômicos, sociais e políticos para enfrentar a perda de biodiversidade e as consequências das mudanças climáticas e a necessidade de integrar ações que atendam simultaneamente a múltiplos objetivos, como segurança alimentar, preservação de ecossistemas e promoção da saúde.
Interconexões Críticas: Água, alimentos, biodiversidade e saúde estão intrinsecamente ligados, e abordagens fragmentadas falham em responder às crises globais.
Impactos da Degradação: A destruição dos ecossistemas agrava problemas como insegurança alimentar, crises hídricas e vulnerabilidade climática, afetando principalmente comunidades mais pobres.
Mudança Transformadora Necessária: É essencial reformular sistemas produtivos e padrões de consumo para alinhar crescimento econômico com sustentabilidade ambiental.
Ações Prioritárias: Promover práticas agrícolas regenerativas, reduzir a poluição, aumentar áreas protegidas, restaurar ecossistemas degradados e fomentar dietas saudaveis e sustentáveis.
Governança Inclusiva: Envolver diversos atores, incluindo comunidades indígenas e locais, é crucial para desenvolver soluções adaptadas aos contextos locais e regionais.
Financiamento Sustentável: Lacunas significativas de financiamento para biodiversidade e clima devem ser abordadas por meio de incentivos econômicos e políticas de redistribuição.
O relatório conclui que um futuro sustentável depende de decisões ousadas e coordenadas, que levem em conta não apenas os desafios ambientais, mas também a justiça social e a equidade global, reforçando que, embora os desafios sejam complexos, há um caminho viável para viver em harmonia com a natureza, garantindo benefícios essenciais para todas as pessoas.
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*Fellow do Think Tank Abes, pesquisadora pesquisadora do Centro de Pesquisa e Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) e do Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical (CCarbon) da Universidade de São Paulo USP.
**Pesquisador Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE) e Coordenador do Centro de Ciências do Sistema da Terra (CCST). As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, os posicionamentos da Associação.