Solução que agiliza transferência de recursos da União foi apresentada ontem a 8 mil representantes do excecutivo
Na quarta-feira, 10 de abril de 2019, a Plataforma +Brasil foi lançada durante a realização da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O sistema desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Economia vai facilitar a transferência e gestão de recursos da União para os estados e municípios. Atualmente, esse repasse representa mais de R$ 380 bilhões anuais. A expectativa é de que, até 2022, 80% desses valores sejam processados utilizando a solução.
O evento teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e contou com as presenças de ministros como os da Casa Civil, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Regional, Saúde e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além dos presidentes da câmara e senado. “Não podemos depender unicamente de commodities. O Brasil precisa de ciência, educação e tecnologia. Nós temos pouco, mas vamos dividir com vocês”, afirmou o presidente da República, Jair Bolsonaro, a uma plateira composta por mais de 8 mil representantes do executivo municipal.
Presente também no evento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldio, destacou os benefícios da tecnologia para a modernização de processos. “Nós temos, presidente, de compartilhar todos os recursos arrecadados pela União. E esperamos que a Plataforma +Brasil contribua para um novo modelo de repasse das verbas”, afirmou.
Vantagens
A vantagem da Plataforma +Brasil é ser uma base única de gestão e execução de repasses da União. Isso traz benefícios como transparência, maior integridade das informações e redução de custos. A expectativa é de enxugamento do número de programas federais, mantendo as fontes e propiciando mais autonomia aos municípios. A tecnologia vai integrar sistemas diferentes e abrigar as mais diversas modalidades de repasse de recursos da União. Está prevista a incorporação de convênios como fundo a fundo, termo de execução descentralizada, e termos de fomento, compromisso cultural e parceiras, dentre outros. A nova tecnologia deve entrar em operação no próximo semestre. O primeiro cliente será o Ministério da Justiça, atendendo a projetos que contemplem a questão da segurança pública. O +Brasil é uma evolução do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv, que vai continuar funcionando como um módulo da plataforma.
Interface
A Plataforma +Brasil será segmentada em três vertentes. A primeira é o Cidadão + Brasil, na qual será possível acompanhar os projetos dos municípios e participar ativamente das ações, com visualização, inclusive, por tecnologia de georreferenciamento. O segundo é a Gestão + Brasil, que chega para apoiar o gestor com informações diárias, com indicadores e ranking de necessidades. Por fim, a Fiscalização +Brasil que vai possibilitar, ao fiscal, seja ele local ou federal, acompanhar o status de cada obra e que também conta com a utilização de informações georreferenciadas.
