Iniciamos 2019 com um novo governo e, junto com ele, com novas expectativas. O anseio por crescimento econômico com segurança jurídica, estabilidade tributária e, consequentemente, melhoria da competitividade, nos faz refletir sobre o futuro e se o Estado está preparado para ele.
Independente de projeto econômico ou político, para nós, que respiramos e vivemos a transformação digital, fica nítida a sensação de que é preciso ir além, rumo à disrupção de um modelo de Estado que foi concebido e formatado para suportar o desenvolvimento econômico e social do Brasil do século XX, cujas leis foram criadas para regular relações sociais, de produção e trabalhistas típicas de uma sociedade industrial.
Um Estado no qual sua própria estrutura foi concebida e especializada à luz dos processos e ferramentas produtivas de uma época na qual a burocracia era um mal necessário para a garantia de segurança jurídica e para a eficiência de mecanismos de controle e de gestão. Com um sistema tributário que, independente da sua complexidade, tem seus pilares a partir de mercadorias e serviços de imediata percepção. Um Estado com um modelo de representação democrática lento, burocrático e muito aquém da capacidade de participação política que a sociedade tem ao seu alcance nos dias de hoje.
Mundialmente, vivemos um momento de transição, de uma sociedade industrial para uma sociedade predominantemente digital. Transição significa a convivência do velho com o novo. Aliás, muitos elementos do primeiro acabam se interpondo e se combinando com o segundo. Talvez a grande questão seja: como romper com as estruturas ultrapassadas sem derrubar os pilares que ainda continuam a sustentar a sociedade atual em transição? Confesso que, aqui, também não tenho a resposta. Talvez, apenas a certeza de que temos de avançar e rápido.
E o “novo” avança a passos muito largos. Segundo recente projeção do IDC, mais de 50% do crescimento do PIB da América Latina, puxado pelo Brasil, virá da economia digital até 2025. Espera-se um investimento de cerca de USD 380 bilhões em TI nos próximos quatro anos na região. Os números atestam um “período de transformação dramática e disruptiva”, segundo o IDC, com o Brasil avançando a passos largos.
Mas se engana quem pensa que nosso Estado está parado. Temos avanço. No âmbito regulatório vale destacar a promulgação do Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e algumas regulações setoriais focadas em segurança cibernética e computação em nuvem. Em relação ao combate à burocracia, é digno de menção, embora pouco conhecido, o Decreto de Desburocratização, de julho de 2017, e inúmeras medidas realizadas pelo extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para maior racionalização da gestão da máquina pública.
Ressalto também os esforços empreendidos e que redundaram no lançamento da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, a eDigital, em março de 2018, com foco para a modernização do Estado brasileiro de modo a permitir o avanço dos benefícios e mitigar os efeitos negativos da revolução digital em curso. Tão importante quanto o estabelecimento da estratégia, foi a criação de um mecanismo político de coordenação para tal, um Comitê Interministerial, sob a liderança da Presidência da República, elevando o tema a prioridade de Estado.
O Estado avança no sentido certo, mas seus passos ainda demandam efetiva coordenação e maior velocidade. Os progressos na economia e na sociedade necessitam de avanços mais céleres. Precisamos que avance ao ritmo digital, exponencial. Demandas não faltam: desburocratização, transparência, abertura e interoperabilidade de dados, conectividade, atualização regulatória e, por que não, talvez até uma estratégia nacional para inteligência artificial.
* Andriei Gutierrez, Government & Regulatory Affairs Manager @IBM Brazil
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Este artigo é de caráter pessoal e não representa a posição do Movimento Brasil, País Digital nem de seus parceiros institucionais.
