Políticas públicas e fomento à inovação são prioridades
O que já foi feito e o que se espera das diretrizes do governo para promover a transformação digital no Brasil? Esta questão foi debatida por algumas das principais autoridades envolvidas na elaboração das políticas públicas do país na área de novas tecnologias, estratégia digital e indústria 4.0 na ABES SOFTWARE CONFERENCE 2018, evento que aconteceu no dia 20 de agosto de 2018, em São Paulo. Participaram foi painel “Transformação digital: a visão do Governo”: Jorge Mario Campagnolo, diretor de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do MCTIC; Rafael Moreira, secretário de Inovação e Novos Negócios do MDIC; e Thiago Camargo Lopes, Secretário do SEPOD do MCTIC. O moderador foi o empresário e vice-presidente do Conselho da ABES, Gérson Schmitt, que destacou que o governo precisa, mais do que nunca, de soluções inovadoras para oferecer melhores serviços à sociedade e reduzir despesas.
Jorge Mário Campagnolo
Primeiro a falar, Campagnolo (MCTIC) destacou que a influência da nova revolução industrial, na qual a formação profissional se constitui em um grande desafio, frente às mudanças que virão, sendo necessário promover tanto a formação de novos profissionais como a recapacitação de pessoas que já estão no mercado de trabalho. “O país cientificamente tem evoluído e os indicadores internacionais são bons, mas ainda não estamos aproveitando toda a ciência produzida. É preciso incentivar o empreendedorismo e as startups que estão por aí. Usarmos o conhecimento para agregar valor aos negócios”. O executivo ressaltou ainda a relevância da Lei do Bem como um dos grandes instrumentos de fomento à inovação empresarial, que permite usufruir de benefícios fiscais para realização de pesquisas de inovação e desenvolvimento de tecnologias, sem depender de chamada pública e compartilhando os riscos com o Governo Federal, além de citar o lançamento do Programa Centelha (leia aqui) e a Embrapii (leia aqui).
Rafael Moreira
Tendo quem vista que após a conferência ocorreria um seminário com a presença de presidenciáveis, Moreira (MDIC) aproveitou para dizer que os planos de governo dos candidatos, sejam da esquerda ou da direita, mencionam startups, inovação, transformação digital e indústria 4.0. “Barateamento das tecnologias, o movimento das startups em verticais e o diálogo da indústria de software com o governo são exemplos de novos paradigmas e a evolução do ecossistema brasileiro de inovação”, destacou. “Um trabalho que temos feito muito consistente no MDCI, em parceria com o ministério de Ciência Tecnologia, é o de ampliar as vertentes e as possibilidades de investimentos, buscando casar políticas industriais e de inovação, que precisam estar juntas, conexas”, explicou, beneficiando empresas já instaladas como as startups. Em sua avaliação, Moreira comentou que o ecossistema tem uma carência de recursos, mas também sofre, porque os programas de incentivos não estão bem alinhados, levando a necessidade de novas políticas públicas para aumentar a produtividade, incentivar a migração das empresas para a indústria 4.0, promover o aumento do PIB e abrir espaço para que empresas de TIC e de automação trabalhem de forma integrada para a transformação digital em diferentes setores econômicos, impactando a questão das políticas governamentais para formação de pessoal para o novo mercado de trabalho.
Thiago Camargo Lopes
Thiago Camargo Lopes (MCTIC) lançou uma provocação ao público ao dizer que a visão do governo sobre a transformação digital é a que menos interessa, a que deve prevalecer, pois o governo não é legalmente preparado para incentivar a inovação, pois a sua função está muito focada na regulação. “O papel do governo é o de ser o habilitador. A partir do diálogo, do estudo e da análise de evidências, elaborar as políticas públicas para que a transformação digital aconteça ou, pelo menos, que não a atrapalhe”, falou.
Sobre a transformação digital, Camargo citou vários avanços brasileiros dos últimos meses, como o lançamento do satélite geoestacionário, que vai viabilizar o Programa Educação Conectada e levar Banda Larga de Alta Velocidade a municípios que nem conexão possuíam, por meio do programa Internet para Todos; as modificações nas Lei de Informática e na Lei do Bem, possibilitando investimento direto em startups e em fundos de venture capital; a regulamentação do Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação permitindo, entre outras coisas, a possibilidade dos Institutos de Ciência e Tecnologia serem sócios de startups; o lançamento da Estratégia Brasileira de Transformação Digital, frente aos desafios impostos pelos novos modelos de negócios e um mundo de dispositivos conectados que aumenta dia a dia; a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; e o Plano Nacional de IoT que, apesar do decreto pendente de assinatura, á conta com instrumentos de financiamento às empresas disponíveis no BNDES e na Finep.
Assim que a legislação eleitoral permitir, o Governo Federal deverá anunciar, segundo Camargo, a unificação de todos os programas de apoio às startups, processo cujo objetivo é o de, sem gastar mais dinheiro, atender mais empresas inovadoras, otimizando o direcionamento dos recursos e evitando a sobreposição de iniciativas e a competição entre os próprios órgãos públicos.
Sobre a 8ª edição da ABES SOFTWARE CONFERENCE e o Seminário “Brasil 2022 – Independência (Digital) ou Morte (Competitiva)?
Este ano, a conferência teve como tema central “Transformação Digital do Brasil e as Políticas Públicas”, e contou com mais de 20 palestrantes e painelistas de altíssimo nível, salas para rodadas de negócios e área para exposição de empresas. O evento contou com o patrocínio platinum da IBM; AssinaForte, Intel e EMX Tecnologia, como patrocinadoras premium; Caesbra Benefícios e Microsoft, patrocinadoras gold; e Totvs, patrocinadora silver. Parceiros e apoiadores: Finep, INPI e BNDES; ACATE – Associação Catarinense das Empresas de Tecnologia; ASSESPRO – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação; BRASSCOM – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação; FENAINFO – Federação Nacional das Empresas de Informática, e SOFTEX – Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro.
O evento foi seguido do Seminário “Brasil 2022 – Independência (Digital) ou Morte (Competitiva)?, no qual foi apresentado um estudo que lista prioridade e políticas públicas sugeridas para que o Brasil atinja sua “Independência Digital” já em 2022, ano que marca os 200 anos da Independência do Brasil. Realizado em função do ano eleitoral, o documento foi elaborado pelo Think Tank Brasil 2022, composto por alguns dos mais influentes nomes do setor de TI.
Em função desta conjuntura, todos os presidenciáveis foram convidados para apresentarem seus planos na área de transformação digital e receberam uma cópia do estudo como sugestões do setor de TI para o desenvolvimento social e econômico do país. Compareceram ao seminário Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), José Maria Eymael (DC) e Kátia Abreu (PDT – vice de Ciro Gomes).
