Reformulação do site foi divulgada durante evento que celebrou o “Dia Internacional Contra Corrupção”
O novo Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) foi lançado hoje (9) durante o evento que celebrou o “Dia Internacional Contra Corrupção”, em Brasília. A partir de agora, o site permite a integração com outras plataformas que promovem a abertura de dados. A alteração promoveu um aumento expressivo no número de dados abertos disponíveis no portal. Atualmente, o portal gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) está com 2.018 conjuntos de dados.
“Transparência é a base de qualquer governo, de qualquer Estado democrático. O ministério vai promover, orientar e apoiar a ampliação massiva de dados abertos para que a sociedade e o governo trabalhem juntos no controle, oferta de inovações e melhoria constante dos serviços públicos brasileiros”, afirmou Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia da Informação do MP.
Uma das novidades desta nova versão do site dados.gov.br foi a incorporação de outras plataformas. Já estão disponíveis no portal informações dos ministérios da Saúde, Justiça, Cultura e também do Banco Central do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional. O uso da nova tecnologia também vai permitir a integração com portais estaduais, municipais e de outros poderes.
Em breve, serão adicionados os serviços online de ouvidoria e de informações ao cidadão. O objetivo é facilitar o acesso à informação e também receber críticas e sugestões sobre as políticas públicas.
Política de Dados Abertos
A Política de Dados Abertos foi instituída em maio deste ano pelo Decreto nº 8.777. De acordo com a legislação, todos os órgãos públicos devem elaborar um Plano de Dados Abertos (PDA). Entre os órgãos mais de 20 órgãos que já elaboraram seu PDA está a Imprensa Nacional. Segundo o plano do órgão, o Diário Oficial da União (DOU) será disponibilizado em formato aberto em 2017.
Os dados são abertos quando disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria. A política dados abertos incentiva a criação de empregos, aumenta a transparência e ajuda na elaboração de projetos em setores como saúde e agricultura.
(ASCOM – STI/MP)